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MOÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos para os vencedores na categoria 1° lugar do Design do Robô.

MOÇÃO Nº 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Livramento Abreu da Silva (Dona Lica).

PROJETO DE LEI Nº 01/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco do Bairro Laranjal.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco II do Bairro Laranjal.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves de Freitas”.

PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº06/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos Felicidade não Tem Idade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento as pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº14/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a ampliação do prazo de validade da credencial do Passe Livre no sistema de transporte coletivo municipal de Iranduba, para Pessoas com Deficiências (PCD) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para Pessoas com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Institui o “Mês Municipal de Atenção à Saúde do Homem” no âmbito do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Site Oficial do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Dispõe sobre a divulgação de informações relativos ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Dispõe sobre a publicação no Site do Município de Iranduba a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 21/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Altera o nome da Unidade Básica de Saúde Ebenezer.

PROJETO DE LEI Nº116 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ''Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2021 e dá outras providências''

PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº118/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos e setenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos). .

PROJETO DE LEI Nº 119/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera artigo 7 e 18 do regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do vencimento básico ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério públicos da educação básica em conformidade com a lei federal nº11.738/2008 e a portaria MEC nº82 de 29 de janeiro de 2026.

PARECER CCJRF Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 02/2026 – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba.

PARECER CCJRF Nº 03/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 04/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco II do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 05/2026 - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves Freitas”, no Município de Iranduba/AM., e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº06/2026 – Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental.

PARECER CCJRF Nº07/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol.

PARECER CCJRF Nº 08/2026 – Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.

PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 12/2026 – Estabelece diretrizes para a política municipal de valorização e proteção à saúde física e mental dos Professionais de Educação.

PARECER CCJRF Nº 13/2026 – Estabelece diretrizes para ampliação do acesso a medicamentos no âmbito do Município Iranduba, com priorização às pessoas com dificuldades de locomoção.

PARECER CCJRF Nº 15/2026 – Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no Município de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 16/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular.

PARECER CCJRF Nº 17/2026 – Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba – AM, estabelece critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final de resíduos sólidos e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº18/2026 – Fica o município obrigado a publicar no sítio eletrônico oficial da prefeitura demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.

PARECER CCJRF Nº 20/2026 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e dezessete reais e dez centavos).

PARECER Nº 22/2026/CCJRF – Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 23/2026 – Institui o Mês Municipal de Atenção à Saúde do Homem.