Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 119/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Indexação
Observação