Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação