Parecer CCJRF nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.
Indexação
Observação