Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº14/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a ampliação do prazo de validade da credencial do Passe Livre no sistema de transporte coletivo municipal de Iranduba, para Pessoas com Deficiências (PCD) e dá outras providências.
Indexação
Observação