Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências”
Indexação
Observação