Parecer CCJRF nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias.
Indexação
Observação