Parecer CCJRF nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CCJRF Nº 17/2026 – Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba – AM, estabelece critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final de resíduos sólidos e dá outras providencias.
Indexação
Observação