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PLE 39/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°039/2022 de autoria do Executivo Municipal – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
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PLE 40/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°040/2022 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC do município de Iranduba, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 41/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°041/2022/GAB/PMI – de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 42/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°042/2022/GAB/PMI – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei Municipal n°447 de 12 de abril de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 43/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 043/2022- Que autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 44/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: OFÍCIO N° 328/2022 - GAB/PMI - Projeto de Lei n° 044/2022, de 04 de junho de 2022, que altera a Lei Municipal n° 446/2022, que INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba( Refis Municipal) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PLE 45/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 045/2022- de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar do tipo original no orçamento 2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 46/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 046/2022- de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Dotação Orçamentária e Crédito Especial do tipo original no orçamento 2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 47/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 047/2022- de autoria do Executivo Municipal - Que dispõe sobre o reajuste da remuneração em 30% dos Servidores Efetivos do EMPREVI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 48/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°048/2022- de autoria do Executivo Municipal- Que dispõe sobre o orçamento fiscal do município de Iranduba abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PLE 49/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N°049/2022 - de autoria do Executivo Municipal - Que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 50/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 050/2022- de autoria do Executivo Municipal- Que concede o reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25% executando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 51/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 051/2022/PMI - Que dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para custeio do Regime Próprio de Providência do Iranduba - IMPREVI, e dá providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PLE 52/2022 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 052/2022 - de autoria do poder Executivo - Que dispõe a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2022/CFO/CMI - Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro 2015. DO EX PREFEITO XINAIK SILVA DE MEDEIROS, REFERENTE AO ANO DE 2015.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2022/CFO/CMI - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro 2015. DA EX PREFEITA MARIA MADALENA DE JESUS SOUZA, REFERENTE AO ANO DE 2015.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022- Susta os efeito da Portaria N° 1.306/2022- GAB/PMI, datada do dia 23 de setembro de 2022 vinculado no diário oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26 de setembro de 2022, com o código Identificador 2JP19HH8A e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2022- de autoria do vereador Mychell Lopes- Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Paulo Mavignier Nogueira, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Mychell Lopes
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iranduba.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 06/2022- Que institui o Novo Regimento Interno da Câmara de Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera e acrescenta artigos à lei Municipal Nº320/2016-GP/CMI, que “institui a cota para o exercício da atividade parlamentar – CEAP – e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002 – de autoria da Mesa Diretora – Altera a lei Municipal N°320/2016-GP/CMI, que “institui a cota para o exercício da atividade parlamentar- CEAP – e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022- de autoria da Mesa Diretora - Que altera o Art. 9° e inclui § único; e acrescenta ao Art. 40 o § único da lei Municipal 316/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PLCEX 42/2022 - Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI N° 042/2022 - Que altera a Lei Municipal n° 447, de 12 abril de 2022, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PCCJR 1/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°001/2022/CCJRF - Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 2/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°002/2022/CCJRF – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 3/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°03/2021/CCJRF- de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- Acerca do Projeto de Lei N°001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que visa alterar a Redação do § 8° do Art. 42 da Lei Municipal N°123 de 05 de julho de 2006.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 6/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°006/2022/CCJRF – de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Lei n°004/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort, que dispõe sobre instituir a consulta pública sobre proposições em tramitação na CMI e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 7/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°007/2022/CCJRF – de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Lei n°003/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort, que dispõe sobre instituir o Programa “doadores do futuro” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 8/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°008/2022/CCJRF – de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- Acerca do Projeto de Lei n°040/2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – Fumpdec do Município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 10/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°010/2022/CCJRF – Que Dispõe sobre a Delegação típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PCCJR 11/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°011/2022/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei n°001/2022, de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes – PSD, Que Dispõe sobre o Regime Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PCCJR 12/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 012/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n°005/2022, que Dispõe sobre a obrigatoriamente de concessionárias de serviços de água, luz, telefone e agências bancárias e demais estabelecimento, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 13/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 013/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei Complementar n°010/2022- Que dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da escola Creuza Abess Farah.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 14/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 014/2022/CCJRF- Que susta os efeitos da portaria n° 1.306/22/GAB/PMI, dotada só dia 23 de setembro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 15/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 015/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 015/2022, que dispõe sobre a substituição do nome do Ramal Santo Antônio 2 para ramal Nonato Lopes, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 16/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N°016/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de lei n° 051/2022, que dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais, para custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba - IMPREVI, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 17/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 017/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 009/2022, Que dispõe sobre normas para colocação de -placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 18/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 018/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 010/2022, Que dispõe sobre institui nas escolas da rede pública do Município de Iranduba a campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
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PCCJR 19/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 019/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 019/2022, que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Arthur Neto para Rua Maria da Glória Alves Sales, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 20/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 020/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, que dispõe sobre alteração do art. 9° e inclui o § único; e acrescenta ao art. 40 o § único, da lei municipal n°316/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 21/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 021/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 017/2022, que dispõe sobre a substituição do nome do ramal principal da Chisa a ser denominado para ramal principal Paulo Rangel, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 22/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 022/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 013/2022, que dispõe sobre a regulamentação da Bandeira do Município de Iranduba-Am, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 23/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 023/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 018/2022, que dispõe sobre a declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraíso, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 24/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 024/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de Lei n° 020/2022, que dispõe sobre a declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Agrícula e de Criação São Pedro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 25/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 025/2022/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 021/2022, que dispõe sobre a declarar Entidade Pública Municipal, o Instituto Flor de Maria, o qual presta apoio e amparo as Crianças e Adolescente vítimas de violências, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 27/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 027/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 052/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e de Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 28/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 028/2002/CCJRF - Acerca do Projeto de Lei n° 022/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Átila Lins para Rua Deputado Virgílio Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 29/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 029/2022- Acerca do Projeto de Lei n° 023/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Ednor Pacheco para Rua Deputado Luiz Fernando Nicolau, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 30/2022 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER N° 030/2022/CCJFR - Acerca do Projeto de lei n° 024/2022, que dispõe sobre a substituição da Rua Dra. Zilda Avelino, para Rua Governador Gregório Taumaturgo Azevedo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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