Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N°01/2022 – Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito Municipal, e da outras providências. - Lido em plenário e encaminhado à comissão.
|
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado à comissão. |
| 2 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N°02/2022 – torna obrigatória, a destinação mínima de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis para contratação pela Administração Públicas Municipal direta e indireta. - Lido em plenário e encaminhado à comissão.
|
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado à comissão. |
| 3 |
INDICAÇÃO N°023/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos no Distrito do Cacau Pirêra. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 4 |
Indicação nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICAÇÃO N°024/2022 –de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade do Lago do Limão. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
| 5 |
INDICAÇÃO N°025/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Construção de uma escadaria no Cemitério São José do Lago do Limão. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 6 |
INDICAÇÃO N°026/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênito da Comunidade Serra Baixa. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 7 |
INDICAÇÃO N°027/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita Política de Valoração dos Servidores da Defesa Civil do Município de Iranduba. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 8 |
INDICAÇÃO N°028/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Recuperação e Ampliação da Caixa D`agua na comunidade Lago do Limão. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 9 |
INDICAÇÃO N°029/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, Paricatuba e Maria Auxiliadora Mesquita Simas Lago do Limão. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 10 |
INDICAÇÃO N°030/2022 –de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Melhoria na Merenda Escolar para os Alunos da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Lago do Limão. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 11 |
INDICAÇÃO N°031/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Reforma do prédio da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Situada na Comunidade do Lago do Limão. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 12 |
INDICAÇÃO N°32/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Instalação de Luminárias com Lâmpadas na Vila do Paricatuba. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 13 |
INDICAÇÃO N°033/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Coleta de lixo na Vila Paricatuba no primeiro dia útil subsequente ao final de semana. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 14 |
INDICAÇÃO N°034/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita providências acerca do desbarrancamento que está acontecendo na Rua Sucupira, n°10 – Bairro São Francisco. - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 15 |
INDICAÇÃO N°035/2022 - de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita retorno das Barreiras Policias em ambos os sentidos da Ponte Jornalista Phellipe Dauo (Ponte Rio Negro). - Lido em plenário.
|
Matéria lida Lido em plenário. |
|
| 16 |
REQUERIMENTO N°006/2022/GVWF/CMI - de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita Reestruturação da área que corresponde a antiga Fábrica de Tijolos de Iranduba (Transcal). - Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade Lido e Aprovado em Plenário. |
|
| 17 |
Parecer CCJRF nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER N°001/2022/CCJRF - Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias. - Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade Lido e Aprovado em Plenário. |
| 18 |
Parecer CCJRF nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER N°002/2022/CCJRF – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências. - Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade Lido e Aprovado em Plenário. |
| 19 |
Parecer CFO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER N°002/2022/CFO – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências. - Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade Lido e Aprovado em Plenário. |
| 20 |
Parecer CFO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER N°003/2022/CFO – Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias. - Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade Lido e Aprovado em Plenário. |
| 21 |
Parecer Conjunto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER CONJUNTO N°003/2022/CCJRF/CFO – Altera o caput do art.28 da Lei N°309/2016 e dá outras providências. - Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade Lido e Aprovado em Plenário. |