1 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022
Autores:
|
PROJETO DE LEI N°01/2022 – Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito Municipal, e da outras providências.
Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
|
2 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 2 de 2022
Autores:
|
PROJETO DE LEI N°02/2022 – torna obrigatória, a destinação mínima de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis para contratação pela Administração Públicas Municipal direta e indireta.
Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
|
3 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Tatinha Lopes
|
INDICAÇÃO N°023/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos no Distrito do Cacau Pirêra.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
4 - Indicação nº 24 de 2022
Autores:
|
INDICAÇÃO N°024/2022 –de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade do Lago do Limão.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
5 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Kelison Dieb
|
INDICAÇÃO N°025/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Construção de uma escadaria no Cemitério São José do Lago do Limão.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
6 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Kelison Dieb
|
INDICAÇÃO N°026/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênito da Comunidade Serra Baixa.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
7 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Bruno Lima
|
INDICAÇÃO N°027/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita Política de Valoração dos Servidores da Defesa Civil do Município de Iranduba.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
8 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
|
INDICAÇÃO N°028/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Recuperação e Ampliação da Caixa D`agua na comunidade Lago do Limão.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
9 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
|
INDICAÇÃO N°029/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, Paricatuba e Maria Auxiliadora Mesquita Simas Lago do Limão.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
10 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
|
INDICAÇÃO N°030/2022 –de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Melhoria na Merenda Escolar para os Alunos da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Lago do Limão.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
11 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
|
INDICAÇÃO N°031/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Reforma do prédio da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Situada na Comunidade do Lago do Limão.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
12 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Larissa Gomes
|
INDICAÇÃO N°32/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Instalação de Luminárias com Lâmpadas na Vila do Paricatuba.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
13 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Larissa Gomes
|
INDICAÇÃO N°033/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Coleta de lixo na Vila Paricatuba no primeiro dia útil subsequente ao final de semana.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
14 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Larissa Gomes
|
INDICAÇÃO N°034/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita providências acerca do desbarrancamento que está acontecendo na Rua Sucupira, n°10 – Bairro São Francisco.
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
15 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
|
INDICAÇÃO N°035/2022 - de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita retorno das Barreiras Policias em ambos os sentidos da Ponte Jornalista Phellipe Dauo (Ponte Rio Negro).
Obs.: Lido em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: Lido em plenário.
|
16 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Ney Furtado
|
REQUERIMENTO N°006/2022/GVWF/CMI - de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita Reestruturação da área que corresponde a antiga Fábrica de Tijolos de Iranduba (Transcal).
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
|
17 - Parecer CCJRF nº 1 de 2022
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
PARECER N°001/2022/CCJRF - Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
|
18 - Parecer CCJRF nº 2 de 2022
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
PARECER N°002/2022/CCJRF – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
|
19 - Parecer CFO nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER N°002/2022/CFO – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
|
20 - Parecer CFO nº 3 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER N°003/2022/CFO – Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
|
21 - Parecer Conjunto nº 3 de 2022
Autor: CCJRF e CFO
|
PARECER CONJUNTO N°003/2022/CCJRF/CFO – Altera o caput do art.28 da Lei N°309/2016 e dá outras providências.
Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
|