Resumo (7ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 10:00
Encerramento: 12/04/2022 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Larissa Gomes / PSD
Vice-Presidente: Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Bruno Lima / PODEMOS
2º Secretário: Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL
Secretário Geral: Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Ouvidor Geral: Disney Cunha / PODEMOS
2º Vice-Presidente: Mychell Lopes / PSDB
3º Secretário: Nedy Santana / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anderson Belfort / UNIÃO BRASIL
Bruno Lima / PODEMOS
Disney Cunha / PODEMOS
Eudes Fernandes / MDB
Kelison Dieb / MDB
Larissa Gomes / PSD
Luis Carlos (Velho) / REPUBLICANOS
Luiz Fernandes (Luizinho Félix) / PV
Mychell Lopes / PSDB
Nedy Santana / PSD
Ney Furtado / UNIÃO BRASIL
Raimundo Carneiro / REPUBLICANOS
Tatinha Lopes / UNIÃO BRASIL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022
Autores:
PROJETO DE LEI N°01/2022 – Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito Municipal, e da outras providências.


Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
2 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 2 de 2022
Autores:
PROJETO DE LEI N°02/2022 – torna obrigatória, a destinação mínima de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis para contratação pela Administração Públicas Municipal direta e indireta.


Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado à comissão.
3 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Tatinha Lopes
INDICAÇÃO N°023/2022 – de autoria do Vereador Leonardo Lopes – Solicita serviços de tapa buracos no Distrito do Cacau Pirêra.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Indicação nº 24 de 2022
Autores:
INDICAÇÃO N°024/2022 –de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Pavimentação das Ruas da Comunidade do Lago do Limão.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Kelison Dieb
INDICAÇÃO N°025/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita Construção de uma escadaria no Cemitério São José do Lago do Limão.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
6 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Kelison Dieb
INDICAÇÃO N°026/2022 – de autoria do Vereador Kelison Dieb – Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênito da Comunidade Serra Baixa.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
7 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Bruno Lima
INDICAÇÃO N°027/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima – Solicita Política de Valoração dos Servidores da Defesa Civil do Município de Iranduba.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
8 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
INDICAÇÃO N°028/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Recuperação e Ampliação da Caixa D`agua na comunidade Lago do Limão.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
9 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
INDICAÇÃO N°029/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, Paricatuba e Maria Auxiliadora Mesquita Simas Lago do Limão.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
10 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
INDICAÇÃO N°030/2022 –de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Melhoria na Merenda Escolar para os Alunos da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Lago do Limão.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
11 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Luis Carlos (Velho)
INDICAÇÃO N°031/2022 – de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues – Solicita Reforma do prédio da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas, Situada na Comunidade do Lago do Limão.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
12 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Larissa Gomes
INDICAÇÃO N°32/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Instalação de Luminárias com Lâmpadas na Vila do Paricatuba.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
13 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Larissa Gomes
INDICAÇÃO N°033/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita Coleta de lixo na Vila Paricatuba no primeiro dia útil subsequente ao final de semana.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
14 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Larissa Gomes
INDICAÇÃO N°034/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita providências acerca do desbarrancamento que está acontecendo na Rua Sucupira, n°10 – Bairro São Francisco.


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
15 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
INDICAÇÃO N°035/2022 - de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita retorno das Barreiras Policias em ambos os sentidos da Ponte Jornalista Phellipe Dauo (Ponte Rio Negro).


Obs.: Lido em plenário.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
16 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Ney Furtado
REQUERIMENTO N°006/2022/GVWF/CMI - de autoria do Vereador Waldiney Furtado – Solicita Reestruturação da área que corresponde a antiga Fábrica de Tijolos de Iranduba (Transcal).


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
17 - Parecer CCJRF nº 1 de 2022
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER N°001/2022/CCJRF - Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
18 - Parecer CCJRF nº 2 de 2022
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
PARECER N°002/2022/CCJRF – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
19 - Parecer CFO nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER N°002/2022/CFO – referente ao Projeto de Lei n°036/2021, – Que Dispõe sobre o Regime de previdência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do poder executivo e dá outras providências.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
20 - Parecer CFO nº 3 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER N°003/2022/CFO – Referente ao Projeto de Lei n°034/2021, Que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba e dá outras providencias.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
21 - Parecer Conjunto nº 3 de 2022
Autor: CCJRF e CFO
PARECER CONJUNTO N°003/2022/CCJRF/CFO – Altera o caput do art.28 da Lei N°309/2016 e dá outras providências.


Obs.: Lido e Aprovado em plenário.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Parecer Conjunto nº 3 de 2022
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim
  • Parecer CFO nº 3 de 2022
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim
  • Parecer CFO nº 2 de 2022
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim
  • Parecer CCJRF nº 2 de 2022
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim
  • Parecer CCJRF nº 1 de 2022
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2022
  • Anderson Belfort - Sim
  • Bruno Lima - Sim
  • Disney Cunha - Sim
  • Eudes Fernandes - Sim
  • Kelison Dieb - Sim
  • Larissa Gomes - Não Votou
  • Luis Carlos (Velho) - Sim
  • Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Sim
  • Mychell Lopes - Sim
  • Nedy Santana - Sim
  • Ney Furtado - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Tatinha Lopes - Sim