Parecer CCJRF nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 023/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 018/2022, que dispõe sobre a declarar Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Rural Novo Paraíso, e dá outras providências.
Indexação
Observação