Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 21ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N°042/2022/GAB/PMI – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei Municipal n°447 de 12 de abril de 2022, na forma que especifica.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°098/2022 – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – solicitando ao Executivo Municipal realização da Rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Conjunto Dom Lopes.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°099/2022 – de autoria do Vereador Bruno Lima – solicitando ao Executivo Municipal reparos e instalação de Ar Condicionado na Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de Araújo – Localizada na Comunidade do Caldeirão.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°100/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – solicitando ao Executivo Municipal recuperação e terraplanagem no Ramal do Cemitério – Estrada do Janauari, Km 17.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°101/2022 – de autoria do Vereador Nedy Santana – solicitando ao Executivo Municipal Implantação de um posto policial para Comunidade São Pedro – Janauari.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°102/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal pavimentação ou terraplanagem da Rua Recanto dos Batista na Comunidade do Lago do Limão.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°103/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal terraplanagem do ramal que dá acesso a portelinha e das ruas da Comunidade.

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°104/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Gomes Macedo

Lido em plenário.

INDICAÇÃO N°105/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb - solicitando ao Executivo Municipal revitalização da Estrada do Serra Baixa – Portelinha – Açutuba.

Lido em plenário.

PARECER CONJUNTO N°010/2022/CCJRF/CFO – Acerca do Projeto de Lei n°041/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que autoriza a Abertura de Dotação Orçamentaria e Credito Especial do tipo Original no Orçamento de 2022 do Município e dá outras providências.

Lido e Aprovado em plenário.

PARECER N°010/2022/CCJRF – Que Dispõe sobre a Delegação típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Lido e Aprovado em plenário.

PARECER N°011/2022/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei n°001/2022, de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes – PSD, Que Dispõe sobre o Regime Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências.

Lido e Aprovado em plenário.

PARECER N°007/2022/CFO – Que Dispõe sobre a Delegação típica para alteração da estruturação dos órgãos do Poder Executivo do Município de Iranduba, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações e fixação de princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências

Lido e Aprovado em plenário.