Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 49 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (EXECUTIVO)

Ano

2022

Número

49

Data de Apresentação

20/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N°049/2022 - de autoria do Executivo Municipal - Que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública.

    Indexação

    Observação