Parecer CCJRF nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°006/2022/CCJRF – de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Lei n°004/2022 de autoria do Vereador Anderson Kenneth Santos Belfort, que dispõe sobre instituir a consulta pública sobre proposições em tramitação na CMI e dá outras providências.
Indexação
Observação