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PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre implantação de políticas Públicas para combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 15/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Institui o incentivo a criação de " PARLETS" (vagas vivas), instalações, e utilizar a extensão temporária de passeio público no Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Institui o Ensino de Música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 17/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Iranduba realizar alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como cabeamentos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 18/2023 - Institui no âmbito do município de Iranduba a " Semana Municipal da enfermagem".

PROJETO DE LEI N° 19/2023 - Declara Entidade e Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural de Agricultores Familiar do Ariaú.

PROJETO DE LEI N° 20/2023- VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Dispõe sobre a denominação da unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 21/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Determina a inserção do símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 22/2023 - VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) - Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para CAMPO OTÁVIO NOGUEIRA NONATO.

PROJETO DE LEI N° 23/2023 - VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informações sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 24/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 25/2023 - DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Estabelece, no âmbito da cidade de Iranduba, prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down.

PROJETO DE LEI N° 26/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Institui a política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Espectro autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiência Múltiplas.

PROJETO DE LEI N° 27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 28/2023 DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS CARLOS (VELHO) - Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba/Am, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 29/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de ensino de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°30/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Instituí a campanha junho violeta no Município de Iranduba, mês dedicado á prevenção e conscientização da violência e exploração contra a pessoa idosa.

PROJETO DE LEI N°31/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas.

PROJETO DE LEI N°32/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui a semana de Esportes no Município de Iranduba/AM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°33/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Altera, acrescenta e revoga dispositivos de lei municipal n/231, de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros , "Moto taxistas" no município de Iranduba/AM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 34/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui âmbito do Município de Iranduba o programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.

PROJETO DE LEI N°035/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Versa sobre o protocolo TODAS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão se adotadas por estabelecimentos públicos e privados para acolher e entender mulheres vítimas de violências contra mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências.

PROJETO DE LEI N°036/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre o exercício de atividade do condutor de Ambulância da administração pública e Iniciativa Privada.

PROJETO DE LEI N°037/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Oficializa o Carnaval e o festiva folclórico de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°038/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a criação do Mapa da violência contra a Mulher, Pessoa idosa, crianças e adolescentes, no âmbito de trabalho do município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°39/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°40/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 41/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Dispõe sobre a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo de investigação em aberto no município de Iranduba, e dá outras providências - LEI DAS MARIAS.

PROJETO DE LEI N°42/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES - Dispõe sobre a substituição da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau para Maria de Fátima Morais Dias.

PROJETO DE LEI N° 43/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia.

PROJETO DE LEI N° 054/2023/GAB- PMI - Que altera a redação do Art. 53-A da lei n°548, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°055/2023/GAB- PMI- Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal n°188/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°056/2023/GAB/PMI - Que altera a redação do Art. 3° da Lei n° 463, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao Quadro de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

PROJETO DE LEI N° 057/2023/GAB-PMI- Que altera a redação do Art. 2° da Lei n°464, de 20 de setembro de 2022, que concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25% excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018,2019,2020,2021.

PROJETO DE LEI N° 058/2023 - GAB/PMI - Referente a Alteração de nome do Centro Educacional Estrelas do Amanhã, bem como disponibilizado de novo endereço no Município de Iranduba/Am.

PROJETO DE LEI N° 059/2023- GAB/PMI - Referente a Denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes.

PROJETO DE LEI N° 060/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentaria para o exercício de 2024. (LDO)

PROJETO DE LEI N°061/2023 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação da Lei Delegada Municipal n° 01/2022, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal criando a Ouvidoria da Mulher, para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo a qualquer tipo de violência a igualdade de gênero e a participação feminina na sociedade no âmbito do Municipal de Iranduba.

PROJETO DE LEI N° 062/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- Autorizo o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o uso do sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmera de segurança nas escolas, Centro de Educação e unidade básica de saúde.

PROJETO DE LEI N°065/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a lei Municipal n°123, de 5 de julho de 2006, na forma que especifica.

PROJETO DE LEI N°066/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlete Coriolano de Feitas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°067/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba-AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°068/23 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°069/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original do orçamento de 2023 do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°070/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°071/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera o anexo IX da lei Delegada 01/2022, dispõe sobre a reestrutura da administração direta e indireta do município de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 072/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera o anexo X da Lei Delegada n°001/2022, que dispõe sobre a restauração da Administração direta e indireta do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2024.