Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 34/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui âmbito do Município de Iranduba o programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.
Indexação
Observação