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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Ementa: Altera o inciso III do Art. 7º e inciso I do Art. 10º da Lei nº 180 de 08 de Novembro de 2011 - Que Dispõe sobre a criação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI e da Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI e dá outras Providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Luiz Fernandes (Luizinho Félix)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Ementa: Alterar o parágrafo único do art. 44 da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana - IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Luiz Fernandes (Luizinho Félix)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 44, da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana - IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Luiz Fernandes (Luizinho Félix)
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
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PLCEX 2/2021 - Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO)
Ementa: De autoria do Executivo Municipal - Altera a Redação da Lei Municipal nº 178 de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLCEX 4/2021 - Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004 - Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb, para o exercício de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PCCJR 3/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: Versa sobre o Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Vereador Eudes Fernandes da Silva Gayo, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras Providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 6/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: Versa sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021 de Autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes, que cria a escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras Providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 9/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: Projeto de Lei nº 5/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha, que dispõe a instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 12/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº12/2021/CMI - De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF - Acerca do Projeto de Lei nº002/2021, que cria Estrutura Organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo, Altera dispositivos da Lei nº260/2013 e 280/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
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PCCJR 15/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
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PCCJR 17/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: Versa sobre o Projeto de Lei nº 009/2021, de Autoria do Vereador Kelisson Dieb da Silva, RENOMEAR a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e dá outras Providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 19/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº19/21/CMI – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº4/21, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2021
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PCCJR 22/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº022/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº013/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Prof. Izete Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 23/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº023/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº014/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 24/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº024/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº015/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado de Jesus, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 25/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº025/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº011/2021 – Que declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 26/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº026/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº012/2021 – Dispõe sobre a denominação do Pólo de Saúde da Comunidade do Km 26 do Município de Iranduba/AM, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 27/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº027/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº018/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Jovane Xavier de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 28/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº028/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº019/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 29/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº029/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº017/2021 – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz, localizada no Km 6, para Rua João Darci de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 30/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº030/2021/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Lei Nº028/2021, que dispõe sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
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PCCJR 31/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº031/21/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃ FINAL – Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2021, que dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 32/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº32/21/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº06/2021, que dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense a Senhora Marly Nilo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 33/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº033/21/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de lei nº024/2021, que dispõe sobre a substituição do nome da Avenida José Maria Muniz para Rua Afonso Bezerra da Costa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 34/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº034/2021/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Lei Nº021/2021, que cria a comenda de honra ao mérito aos SUS – Sistema Único de Saúde – do Município de Iranduba, e dá outras Providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 35/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº035/2021/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Acerca do Projeto de Lei Nº022/2021, que dispõe sobre a criação do dia Mundial em Memória as vitimas da COVID-19 ao Âmbito do Município de Iranduba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 36/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº036/2021 – Acerca ao Projeto de Lei nº025/2021, que proíbe a troca de mediadores e padrões de energia elétrica, como similares, instalados pelas concessionárias e prestadores de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCCJR 37/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº037/2021 – Acerca ao Projeto de Lei nº026/2021, que dispõe sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas de Araújo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado: Matéria lida
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PCCJR 38/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº038/21/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – que dispõe sobre Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Governador do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCCJR 39/2021 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER Nº039/21/CCJRF – De autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – Que dispõe sobre Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Francisco do Nascimento Gomes, Dr. Gomes, Deputado Estadual do Amazonas e dá outra providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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PCFO 1/2021 - Parecer CFO
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
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PCFO 5/2021 - Parecer CFO
Ementa: PARECER Nº005/21/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – Acerca do Projeto de Lei nº004/2021, Que Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCFO 6/2021 - Parecer CFO
Ementa: PARECER Nº006/2021/CMI - De autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO - Que rejeita o projeto de lei nº002/2021, que dispõe sobre Estrutura Organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo, Altera dispositivo da Lei nº260/2013 e 280/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
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PCFO 7/2021 - Parecer CFO
Ementa: PARECER Nº007/2021/CFO – De autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – Acerca do Projeto de Lei Nº028/2021, que dispõe sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PCFO 8/2021 - Parecer CFO
Ementa: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 210, de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Larissa Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
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PCONJ 1/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CCJRF/CFO/CECDL
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PCONJ 2/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº002/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº005/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 3/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº003/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº006/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 4/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº004/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº007/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 5/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº005/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº008/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 6/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº006/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº009/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCONJ 7/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº007/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº010/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 8/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº008/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº011/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 9/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº009/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº012/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 10/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº010/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº013/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCONJ 11/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº011/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº014/2021 de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 12/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº012/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº015/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PCONJ 13/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº013/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº016/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 14/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº014/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº017/2021 de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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PCONJ 15/2021 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº015/21/CCJRF/CFO/CMI – Acerca do Projeto de Lei nº018/2021 de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CCJRF e CFO
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