Parecer CCJRF nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação