Parecer CFO nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº007/2021/CFO – De autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – Acerca do Projeto de Lei Nº028/2021, que dispõe sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Indexação
Observação