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PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – Altera o inciso II, do Art. 1º da Lei nº 512/2023.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – Acrescenta dispositivo a Lei nº 316, de 13 de dezembro de 2016, PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba e dá outras Providencias.

PROJETO DE LEI Nº98/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera dispositivos da Lei Municipal nº572, de 23 de fevereiro de 2024, que institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal.

PROJETO DE LEI Nº099/2025-GAB/PMI – Dispões sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº100/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Que autoriza o poder executivo a contratar operação com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – Que dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – Que dispõe sobre a inclusão do Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Iranduba/AM., e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº103/2025 – Que institui a equivalência dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo Agentes Administrativo, integrantes do quadro exclusivo de 40 (quarenta) horas semanais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEI, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 104/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 104/2025, de 31 de julho de 2025, que Dispõe sobre delimitação da Área Urbana, Criação e Denominação dos Bairros da Zona Urbana da Sede Municipal de Iranduba e altera a redação do Art. 119 da Lei Municipal nº 129 de 10/11/2006, concomitante com o Art. 114 da Lei Municipal nº 144 de 29/12/2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 105/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iranduba para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 106/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2026”.

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 107/2025, de 01 de setembro de 2025. Que Dispõe sobre a atualização dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 283, de 13 de maio de 2014, e inclui o art. 40-A para instituir a política de revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Previdência de Iranduba – INPREVI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 108/2025, de 04 de setembro de 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação de Iranduba – FMEI, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 110/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores efetivos ocupantes de cargo de nível fundamental da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Altera a lei nº191, de 02 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da mulher do Município de Iranduba – CMDMI, e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Sr.ª Nádia Vettori.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Sr. Jean Frank Cavalcante Magalhães.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Concede Diploma de Cidadã Honorária de Iranduba à Senhora Eliane Ferreira da Silva, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Diego de Assis Cavalcante.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Professor Antônio Silva da Mota.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de 17 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro Coelho, titular da Comarca de Iranduba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de 26 de setembro de 2025. Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Leonardo Abinader Nobre, titular da Promotoria de Justiça do município de Iranduba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Concede o Título de Cidadã Irandubense a Luana Dos Santos Ferraz.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Modifica dispositivo na resolução n° 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, e cria a Comissão de agricultura, aquicultura, pecuária e desenvolvimento rural, dentro das comissões permanentes.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº13/2025 - ''Altera, na forma especifica, a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº469/2022, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a alíquota de Contribuição dos servidores públicos Municipais, para o custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba.''

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, de 04 de setembro de 2025, que Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município de Iranduba/AM, com os créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 01/2025 – “PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES” – Dispõe diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e Língua Portuguesa, na Rede Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 02/2025 – “PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA” – Projeto de Decreto Legislativo n°015/2024 – “Concede Título Honorífico de cidadã Irandubense a Senhora Michele Souza de Deus”.

PARECER Nº 03/2025/CCJRF, - Altera dispositivos a Lei Municipal N° 572, de 23 de fevereiro de 2024, a qual instituiu a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Iranduba, para incluir a regulamentação da educação integral para a Educação Infantil e os anos de Ensino Fundamental.

PARECER Nº 04/2025/CCJRF, - Estabelece a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Iranduba e dá outras providencias.

PARECER Nº 05/2025/CCJRF - Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Jean Frank Cavalcante Magalhães.

PARECER Nº 06/2025/CCJRF - Institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no currículo escolar no âmbito da rede Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências.

PARECER Nº08/2025/CCJRF - Institui a inclusão do ensino de primeiros socorros nos conteúdos programáticos da rede Municipal de Educação de Iranduba.

PARECER Nº09/2025/CCJRF - Projeto de Decreto Legislativo n°01/2025 "Concede Título Honorífico de cidadã Irandubense a Senhora Nádia Vettori.

PARECER Nº10/2025/CCJRF - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER Nº11/2025/CCJRF - Projeto de Lei N°02/2025, declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Rede Girassol Maria da Penha e dá outras providencias.

PARECER Nº12/2025/CCJRF – Institui a faixa liberada na Avenida Amazonas, no munícipio de Iranduba e dá providências.

PARECER Nº13/2025/CCJRF – Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processo seletivos municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER Nº14/2025/CCJRF – Projeto de Lei n° 010/2025, declara como Entidade de Utilidade Pública o Instituto de Patinação Estrela de Davi.

PARECER N°15/2025/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n°04/2025 – “Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Diego de Assis Cavalcante.

PARECER N°16/2025/CCJRF – Institui o fevereiro Pink no Município de Iranduba, como mês de conscientização, prevenção e tratamento das Infecções sexualmente transmissíveis.

PARECER N°17/2025/CCJRF – Dispõe sobre a Criação do Programa Saúde Mental ativa no âmbito do Município, visando a Promoção a Saúde Mental através atividade física.

PARECER N°18/2025/CCJRF – Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Praça do Município de Iranduba.

PARECER N°19/2025/CCJRF – Projeto de Lei n°013/2025, declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Produção de Artesanato de Janauari – ASPROART e dá outras providencias.

PARECER N°21/2025/CCJRF – Concede Diploma de Cidadã Irandubense a Senhora Elaine Ferreira da Silva, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM).

PARECER N°22/2025/CCJRF – Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Professor Senhor Antônio Silva da Mota.

PARECER N°23/2025/CCJRF – Institui a Semana Cultural nas Escolas da Rede Municipal de Iranduba.