Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 104/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 104/2025, de 31 de julho de 2025, que Dispõe sobre delimitação da Área Urbana, Criação e Denominação dos Bairros da Zona Urbana da Sede Municipal de Iranduba e altera a redação do Art. 119 da Lei Municipal nº 129 de 10/11/2006, concomitante com o Art. 114 da Lei Municipal nº 144 de 29/12/2008 e dá outras providências.
Indexação
Observação