Parecer CCJRF nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 03/2025/CCJRF, - Altera dispositivos a Lei Municipal N° 572, de 23 de fevereiro de 2024, a qual instituiu a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Iranduba, para incluir a regulamentação da educação integral para a Educação Infantil e os anos de Ensino Fundamental.
Indexação
Observação