Parecer CCJRF nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°15/2025/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n°04/2025 – “Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Diego de Assis Cavalcante.
Indexação
Observação