Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 109/2025, de 18 de setembro de 2025. Altera a lei nº191, de 02 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da mulher do Município de Iranduba – CMDMI, e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Indexação
Observação