Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº98/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera dispositivos da Lei Municipal nº572, de 23 de fevereiro de 2024, que institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal.
Indexação
Observação