Parecer CCJRF nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°19/2025/CCJRF – Projeto de Lei n°013/2025, declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Produção de Artesanato de Janauari – ASPROART e dá outras providencias.
Indexação
Observação