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PARECER N°023/2023/CCJRF- Modifica e cria dispositivos na resolução n°004/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a comissão de segurança pública e dá nova redação ao inciso | do art.67.

PARECER N°024/2023/CCJRF/CMI - Projeto de lei n°027/2023 - Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Distrito de Cacau Pirêra do município de Iranduba - AM, e dá outras providências.

PARECER N°025/2023/CCJR/CMI - Projeto de Lei n°028/2023 - dispõe sobre a denominação do polo de saúde, da cidade nova, do distrito de cacau Pirêra.

PARECER N°026/2023/CCJRF/CMI - Projeto de lei n°031 - dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas.

PARECER N°28/2023 - CCJRF - PROJETO DE LEI N°023/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Dispõe sobre diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informações sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

PARECER N°29/2023 - CCJRF - PROJETO DE LEI N°021/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

PARECER Nº30/2023 - CCJRF PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Concede Titulo Honorifico de cidadã Irandubense a Senhora Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, juíza eleitoral da 56º zona eleitoral do município de Iranduba.

PARECER Nº31/2023 - CCJRF - PROJETO DE LEI Nº064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a redação do art. 5º da Lei nº519, que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, centros de educação infantil e unidades básicas.

PARECER N°32/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI N/30/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui a campanha junho violeta no município de Iranduba, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.

PARECER N°33/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI N° 066/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlene Coriolano de Freitas, e dá outras providências.

PARECER N°34/2023/CCJRF - PROJETO DE LEI N°024/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.

PARECER N°35/2023 - CCJRF - PL N°070/2023 - Dispõe sobre a unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras providências.

PARECER N° 038/2023- CCJRF - PL N° 026/2023- Que institui a Política para Educação especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiência Múltiplas.

PARECER N° 039/2023/CCJRF/CMI - DO DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao empresário Francisco Alves Belfort.

PARECER N° 040/2023/CCFRF/CMI - DO PL N° 035/2023 - Versa sobre o protocolo todos por todas, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimento públicos e privados para acolher e atender mulheres vítimas de violência contra a mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências.

PARECER N° 041/2023/CCJRF/CMI - DO PL N° 029/2023 - Dispõe sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Iranduba.

PARECER N°047/2023 – CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2023 - Concede Titulo Honorifico de Cidadã Irandubense a Professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza.

PARECER N°048/2023 – CCJRF – PL N°042/202 – Dispõe sobre a Substituição da Denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias.

PARECER N°49/2023/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n°007/2023 – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Engenheiro Eletricista Alain Cruz.

PARECER N°50/2023 CCJRF DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o inciso IDO ART. 66 da resolução n° 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PARECER N° 51 CCJRF DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Estabelece critérios para concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Irandubense.

PARECER N° 52/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Empresário Marmude Correia Camely.

PARECER N° 53/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Secretário de Educação Altemar Leão de Oliveira.

PARECER N° 54/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao 1° Tenente do Corpo de Bombeiro Moab Pereira Broglia.

PARECER N° 55/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2023 - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Empresário Almir da Silva Prestes.

PARECER N° 56/2023/CCJRF - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Concede Título Honorífico de cidadão Irandubense ao Servidor José Ivanildo Azevedo.

PARECER N°58/2023/CCJRF - Projeto de Lei n°076/2023 de autoria do Poder Executivo - que altera a Redação da Lei Municipal n°337/2017, que dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial.

PARECER N° 59/2023/CCJRF -Projeto de Lei n°037/2023 de autoria do Vereador Luís Carlos de Moura - Que dispõe sobre a oficialização do carnaval e o festival folclórico de Iranduba e dá outras providências.

PARECER N°60/2023/CCJRF - Projeto de Decreto Legislativo n°15/2023 - Concede Título de Cidadão Irandubense ao Investigador da Polícia Civil o Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva.

PARECER N°001/2023/CFO- Dispõe sobre a revisão de Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela lei municipal n°188/2011, e dá outras providências.

PARECER Nº02/2023/CFO - Acerca da EMENDA MODIFICATIVA Nº03/2023/GBV ao Projeto de Lei Nº60/2023, que dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 (LDO).

PARECER Nº03/2023/CFO - Acerca da EMENDA MODIFICATIVA Nº04/2023/GBV ao Projeto de Lei Nº60/2023, que dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 (LDO).

PARECER Nº04/2023/CFO - Acerca da EMENDA ADITIVA Nº05/2023/GBV ao Projeto de Lei Nº60/2023, que dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 (LDO).

PARECER CONJUNTO N° 01/2023- CCJRF/CFO - Altera a redação do Art. 53-A da lei n° 458, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 02/2023- CCJRF/CFO- Dispõe sobre as regras de cálculo de aposentadoria e reajuste de valores conforme disciplinado no Art. 7° da Lei Complementar n° 462, de 30 de agosto de 2022.

PARECER CONJUNTO N° 03/2023- CCJRF/CFO- Altera redação do Artigo 3° da Lei N° 463, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

PARECER CONJUNTO N° 04/2023- CCJRF/CFO- Altera a redação do Artigo 2° da lei N° 464, de 20 de setembro de 2022, que concede reajuste de vencimentos do quadro efetivo da Educação, na monta de 25% excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018,2019,2020,2021.

PARECER CONJUNTO N° 06/2023- CCJRF/CFO - Acrescenta -se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3° e altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta aoa art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40e altera os anexos I, II e da lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016.

PARECER CONJUNTO N°07/2023/CCJRF/CFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°62/2023 - Autoriza o poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento 2023.

PARECER CONJUNTO N°08/2023/CCJRF/CFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°63/2023 - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba a abertura de crédito de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023.

PARECER CONJUNTO N°09-CCJRF/CFO - Referente ao projeto de lei 007/2023- dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal, com base no novo piso salarial nacional.

PARECER CONJUNTO N°010-CCJRF/CFO- Referente ao projeto de lei 008/2023 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da educação, do regime jurídico administrativo, na monta de 15%, para recomposição salarial do ano 2023.

PARECER CONJUNTO N° 06/2023- CCJRF/CFO - Acrescenta-se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3° e altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta ao art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos I,II, e da lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016.

PARECER CONJUNTO Nº15/2023 CF0/CCJRF - Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para exercício de 2024 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº16/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI Nº65/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal nº123 de 05 de julho de 2006, na forma que especifica.

PARECER CONJUNTO N°17/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N°067/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°18/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N°068/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°19/2023/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI N°069/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -Autoriza o poder Executivo do Município de Iranduba/AM a abertura de dotação orçamentaria e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2023 do Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 20/2023/CCJRF/CFO - PL n°071/2023 que altera o anexo IX da Lei Delegada 02/2023, dispõe sobre a reestrutura da administração direta e indireta do Município de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N° 021/2023 CCJRF/CFO - PL N° 074/2023- Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.