Parecer CCJRF nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJRF
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°048/2023 – CCJRF – PL N°042/202 – Dispõe sobre a Substituição da Denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizada no Lago do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias.
Indexação
Observação