Parecer Conjunto nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO N°010-CCJRF/CFO- Referente ao projeto de lei 008/2023 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da educação, do regime jurídico administrativo, na monta de 15%, para recomposição salarial do ano 2023.
Indexação
Observação