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MOÇÃO Nº05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulação e aplausos aos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Iranduba – IMTTI.

MOÇÃO Nº06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iranduba.

MOÇÃO Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos em alusão ao dia Nacional do Assistente Social, comemorado do dia 15 de maio.

MOÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do Município de Iranduba.

MOÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI - Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de Iranduba.

MOÇÃO Nº 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos medalhistas de ouro dos jogos escolares do Amazonas.

MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO - Condolências de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Afonso Maia, ocorrido no dia 26 de maio de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores da Vigilância Sanitária do Município de Iranduba.

MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Condolências de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto de Oliveira Lobo, ocorrido no dia 04 de junho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Condolências de Pesar pelo falecimento do Sr. Jefferson Soares Lima.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Congratulações e Aplausos para os Enfermeiros e Enfermeiras do Município de Iranduba.

MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Condolências de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Sotero Pereira, ocorrido no dia 11 de junho de 2025.

MOÇÃO Nº 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de congratulação e aplausos para os(as) diretores(as) das unidades básicas de saúde (UBS’S) de Iranduba.

MOÇÃO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Moção de reconhecimento e congratulações a Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial do Município de Iranduba

MOÇÃO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de aplausos e congratulações em alusão ao dia da advocacia para os advogados do município de Iranduba.

MOÇÃO Nº 021/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos atletas medalhistas no POLO FINAL do 46° JOGOS ESCOLARES DO AMAZONAS – JEAS 2025.

MOÇÃO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos a todos os psicólogos e psicólogas do município de Iranduba, em alusão ao dia do psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto.

MOÇÃO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Moção de aplausos à Escolinha Gol de Letra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local e principalmente as nossas crianças.

MOÇÃO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de aplausos as atletas Nicolle de Oliveira Freiras e Rayssa de Oliveira Freitas, as mais conhecidas como as “gêmeas do jiu-jitsu”, em reconhecimento as suas conquistas.

MOÇÃO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos munícipes que se formaram no curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento aos esforços, à disciplina e a determinação demonstrados por estes formandos.

MOÇÃO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos instrutores do curso de batedor motociclista. A presente homenagem é em reconhecimento a grande importância do referido curso em nosso Município.

MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jorginete Rodrigues Mesquita.

REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 617/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua brasileira de sinais – LIBRAS e Língua Portuguesa, na rede Municipal de Educação de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Criação de escolas bilingues em língua de sinais LIBRAS e Língua Portuguesa na Rede Municipal de Educação de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Rede Girassol Maria da Penha do Amazonas – ARGMP/AM.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no currículo escolar no âmbito da rede Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a inclusão do ensino de primeiros socorros nos conteúdos programáticos da rede Municipal de Educação de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispões sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso pública e processos seletivos municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - INSTITUI a faixa liberada na Avenida Amazonas, no município de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Institui o fevereiro Pink no Munícipio de Iranduba, como mês de conscientização prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Patinação Estrela de Davi – IPED do Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Dispõe sobre a criação do programa Saúde na Praça no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -Dispõe sobre a criação do programa Saúde Mental ativa no âmbito do município, visando a promoção a saúde mental através da atividade física.

PROJETO DE LEI Nº13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Declara entidade de utilidade pública a associação dos produtores de artesanato de Janauari – ASPROART.

PROJETO DE LEI Nº14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Semana Cultural nas Escolas da rede municipal de ensino do município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº15/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROJETO DE LEI Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município de Iranduba e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a criação do Programa Volta pra Casa, de apoio ao retorno familiar e territorial de pessoas em situação de rua no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Dia da Mulher na Política e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Iranduba, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Dia da Conscientização do Combate às Drogas na Escola.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas – Vida Sobre Duas Rodas, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Institui no calendário oficial do município o “Dia Donato do Estudante” de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 25/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil”, no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Projeto de Lei nº 26/2025, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proibição de distinção entre receituários médicos prescritos por médicos da rede pública ou privada no âmbito das instituições de saúde públicas municipais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Projeto de Lei nº 27/2025, de 26 de setembro de 2025. Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Município de Iranduba – AM, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 029/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.