Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 15ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Larissa Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº15/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município de Iranduba e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de recuperação e terraplanagem do ramal do Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº100/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de recuperação asfáltica e terraplanagem das ruas Javari e Angelim no bairro Alto-Iranduba. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº101/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de recuperação asfáltica das ruas da Comunidade do Ouro Verde. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº102/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a disponibilização de uma merendeira e um vigia para a Escola Municipal Bela Vista. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº103/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de tapa buracos na Avenida Cupuaçu. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Disney Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº104/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita o serviço de roçagem no canteiro da via em frente o bairro Alto de Nazaré e Mutirãozinho do Cacau Pirêra. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº105/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de infraestrutura da rua da Industria no centro de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO Nº89/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de reforma e ampliação do prédio da Central de Distribuição da Alimentação Escolar (CDAE) – localizada na rua Tapauá – Centro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO Nº90/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Bela Vista – Zona Rural de Iranduba. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Parecer Conjunto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO N°01/2025/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°013/2025, altera a redação do art. 1°, da Lei 469/2022, que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer CCJRF nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N°18/2025/CCJRF – Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Praça do Município de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer CCJRF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N°22/2025/CCJRF – Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Professor Senhor Antônio Silva da Mota. - |
Não há resultado |
| 15 |
Parecer CCJRF nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER N°23/2025/CCJRF – Institui a Semana Cultural nas Escolas da Rede Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |