Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no currículo escolar no âmbito da rede Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências.
Indexação
Observação