Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -Dispõe sobre a criação do programa Saúde Mental ativa no âmbito do município, visando a promoção a saúde mental através da atividade física.
Indexação
Observação