6ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de raspagem e manutenção no ramal Oito de Outubro, localizado na Rodovia Carlos Braga km 06.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de manutenção e recuperação do bueiro, localizado em frente ao Posto Ipiranga, na Rodovia Carlos Braga no km 23.

INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e piçarramento do ramal do Castanhal, localizado no bairro Graça Lopes.

INDICAÇÃO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 1, acesso pelo ramal do Creuza.

INDICAÇÃO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 2, acesso pelo do Creuza.

INDICAÇÃO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 3, acesso pelo do Creuza.

INDICAÇÃO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Santo Antônio, acesso pela Rodovia Carlos Braga.

INDICAÇÃO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita de limpeza pública, roçagem e manutenção das ruas e calçadas no bairro Novo Amanhecer.

INDICAÇÃO Nº 68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza, roçagem e providencias em relação ao esgoto a céu aberto na rua Aneba com a rua Jambo, localizadas no bairro Alto.

INDICAÇÃO Nº 69/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de coleta de entulho na rua Silvino Santos, localizada no bairro Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº 70/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de capina e limpeza na Travessa Dois, localizada no bairro Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº 71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de iluminação pública na comunidade Ouro Verde.

INDICAÇÃO Nº 72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Instituto Federal do Amazonas – IFAM campus Iranduba.

INDICAÇÃO Nº 73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de recapeamento asfáltico no pátio do Instituto Federal do Amazonas – IFAM campus Iranduba.

INDICAÇÃO Nº 74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de recuperação, manutenção e melhoria no ramal do Tesouras.

INDICAÇÃO Nº 75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de recapeamento asfáltico na Travessa 07, localizada no bairro Cidade Nova.

REQUERIMENTO Nº 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização e limpeza da Praça do Conjunto Dom Lopes no bairro Alto.

REQUERIMENTO Nº 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização do Centro de Esporte e Lazer do bairro São Francisco.

REQUERIMENTO Nº 54/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer vistoria técnica devido o desbarrancamento na rua Tapauá, localizada no Centro de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 55/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa PR Construções e Terraplanagem Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 56/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa IZA Construções e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 57/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 58/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade São Sebastião do km 06.

REQUERIMENTO Nº 60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Serra Baixa.

REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba.

PARECER CCJRF Nº 08/2026 – Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.

PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 02/2026 – Projeto de Resolução nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.