Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 36 |
Parecer Conjunto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 02/2026 – Projeto de Resolução nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 35 |
Parecer Conjunto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF e CFO
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 34 |
Parecer CCJRF nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 33 |
Parecer CCJRF nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola. - |
Não há resultado |
| 32 |
Parecer CCJRF nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 31 |
Parecer CCJRF nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CCJRF Nº 08/2026 – Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Serra Baixa. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade São Sebastião do km 06. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Jurandi, Larissa Gomes, Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 58/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Jurandi, Larissa Gomes, Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 57/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Jurandi, Larissa Gomes, Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 56/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa IZA Construções e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Jurandi, Larissa Gomes, Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 55/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa PR Construções e Terraplanagem Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Charles Jurandi
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 54/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer vistoria técnica devido o desbarrancamento na rua Tapauá, localizada no Centro de Iranduba. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Larissa Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização do Centro de Esporte e Lazer do bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Larissa Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização e limpeza da Praça do Conjunto Dom Lopes no bairro Alto. - |
Não há resultado |
| 20 |
INDICAÇÃO Nº 75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de recapeamento asfáltico na Travessa 07, localizada no bairro Cidade Nova. - |
Não há resultado | |
| 19 |
INDICAÇÃO Nº 74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de recuperação, manutenção e melhoria no ramal do Tesouras. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO Nº 73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de recapeamento asfáltico no pátio do Instituto Federal do Amazonas – IFAM campus Iranduba. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICAÇÃO Nº 72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Instituto Federal do Amazonas – IFAM campus Iranduba. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICAÇÃO Nº 71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de iluminação pública na comunidade Ouro Verde. - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO Nº 70/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de capina e limpeza na Travessa Dois, localizada no bairro Cidade Nova. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO Nº 69/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de coleta de entulho na rua Silvino Santos, localizada no bairro Cidade Nova. - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICAÇÃO Nº 68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de limpeza, roçagem e providencias em relação ao esgoto a céu aberto na rua Aneba com a rua Jambo, localizadas no bairro Alto. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita de limpeza pública, roçagem e manutenção das ruas e calçadas no bairro Novo Amanhecer. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Santo Antônio, acesso pela Rodovia Carlos Braga. - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 3, acesso pelo do Creuza. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 2, acesso pelo do Creuza. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 1, acesso pelo ramal do Creuza. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita serviços de terraplanagem e piçarramento do ramal do Castanhal, localizado no bairro Graça Lopes. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Pedido de Providência nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita o serviço de manutenção e recuperação do bueiro, localizado em frente ao Posto Ipiranga, na Rodovia Carlos Braga no km 23. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de raspagem e manutenção no ramal Oito de Outubro, localizado na Rodovia Carlos Braga km 06. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Iniciativa Popular - IP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Nedy Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito. - |
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| 1 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências” - |
Não há resultado |