Ordem do Dia/Expediente: 34 - Parecer CCJRF nº 11 de 2026 em 6ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (6ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer CCJRF nº 11 de 2026
PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação