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REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº052/2021 – De autoria do Vereador Disney Cunha – Solicita a iluminação Pública localizada na Rua Pacu, quadra 3, Bairro Alto na invasão da Rio Negro.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Disney Cunha
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº053/2021 - De autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita a Abono Remuneratório oriundo do recurso aos demais profissionais que atuam na Rede de Educação.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº054/2021 – De autoria do Vereador Raimundo Carneiro e Kelison Dieb – Solicita que seja providenciado o Recapeamento Asfaltico do Ramal que da acesso a Comunidade Serra Baixa/Açutuba.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Raimundo Carneiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº055/2021 – Audiência Pública para discutir o transporte coletivo urbano no Município de Iranduba, incentivos fiscais e garantia do acesso a gratuidade dos idosos e dos deficientes e seus acompanhantes.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À família Teixeira, pelo falecimento Sra. Georgina dos Santos Teixeira, ocorrido no dia 1 de abril de 2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Tatinha Lopes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR Nº003/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Pelo falecimento do Senhor Pedro Carlos da Silva Oliveira.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº04/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) – manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Moraes Dias, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, no Hospital Platão Araújo em Manaus/AM.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº05/2021 – De autoria do Gabinete da Presidência – Moção de Congratulações e aplausos ao time Isaias Vasconcelos Handebol Clube.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº006/2021 – De autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Moção de Congratulações e Aplausos em alusão do dia do fonoaudiólogo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Raimundo Carneiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº007/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima – Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Mário Benedito Januário Reis.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Bruno Lima
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº008/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandro Lima de Alexandre.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Bruno Lima
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

AMD 1/2021 - Ato da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA DIRETORA Nº01/2021 – arquiva a representação por quebra de decoro parlamentar, em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Republicanos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora

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AMD 2/2021 - Ato da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA DIRETORIA Nº002/2021 – Devolver a mensagem a Delegação Legislativa Nº001/2021 GAB/CMI, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Matéria lida

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REFIN 1/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/11, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021

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REFIN 2/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Complementar nº 395 de 23 de março de 2021 - de autoria da Vereadora Larissa Gomes - altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 210 de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação do Iranduba, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021

REFIN 3/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei nº 400/2021 de 5 de junho de 2021 - institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, O DIA DO MÚSICO e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021

REFIN 4/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei nº401/2021 de 5 de junho de 2021 - renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021

REFIN 5/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei nº 396 de 27 de abril de 2021 - Fica instituído no calendário anual do município de Iranduba, o "Dia da Oração e do Perdão" a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 6/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE 5 DE JUNHO DE 2021 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021

REFIN 7/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº426/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº13/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Professora Izete Fernandes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 8/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº427/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº14/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Eunice de Jesus.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 9/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº428/021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei Nº15/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua Belarmino Lins para Francisco Salgado.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 10/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº429/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei nº12/2021 – Que dispõe sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do KM 26 do Município de Iranduba.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 11/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº431/2021/CCJRF – Acerca do Projeto de Lei nº12/2021 – Que dispõe sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 12/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº433/2021/CCJRF - Que dispõe sobre a criação da comenda de honra ao mérito amigo do SUS - sistema único de saúde no município de Iranduba e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 13/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº434/2021/CCJRF - Que dispõe sobre a criação do dia municipal em memória as vitimas da COVID-19 no âmbito do município de Iranduba.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 14/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº435/2021/CCJRF – Que dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob regime de credenciamento e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

REFIN 15/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº437/2021/CCJRF – Que dispõe sobre a alteração dos anexos do artigo 5º da lei 402/2 de 13 de junho de 2021 da Lei Diretrizes Orçamentarias LDO 2022, constante da Lei Municipal Nº402, de 13 de julho de 2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>

REFIN 16/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº438/2021/CCJRF – Que dispões sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>

PLO 1/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, o dia do músico e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eudes Fernandes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Âmbito Municipal de Iranduba a premiação do "ALUNO NOTA DEZ" aos estudantes do ensino fundamental das escolas públicas, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Anderson Belfort
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021

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PLO 3/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Âmbito Municipal de Iranduba o programa " SOCORRO NAS ESCOLAS" garantindo aos alunos da Rede Pública e Privada informações e treinamentos de primeiros socorros e combate ao enfretamento da COVID-19, ministrado por profissionais de saúde do município de Iranduba, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Anderson Belfort
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021

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PLO 4/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Câncer de Mama e colo uterino, para as Servidoras Públicas Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Anderson Belfort
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021

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PLO 5/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Oração e do Perdão" no âmbito do Município de Iranduba.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Disney Cunha
Texto Original

PLO 6/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir no âmbito do Município de Iranduba, o "Programa Jovem Aprendiz", e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021

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PLO 7/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementa a redação dos arts. 4º e 15º, do parágrafo único do art. 5º; altera a redação do 2º, do art. 10º e, parágrafo único no art. 1, todos da Lei Municipal nº 162, de 3 de dezembro de 2012, que regulamenta sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, moto taxistas no Município de Iranduba.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Bruno Lima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021

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PLO 8/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita obrigação a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Anderson Belfort
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021

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PLO 9/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita renomear a Escola Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, cito estrada Manoel Urbano - Ramal Serra Baixa.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Kelison Dieb
Texto Original

PLO 10/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba, dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Texto Original

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PLO 11/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Anjos da Amazônia.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Luis Carlos (Velho)
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Texto Original

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PLO 12/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº12/21 – De autoria do Vereador Luís Carlos – Dispõe sobre a denominação de Polo de Saúde da Comunidade do Km 26, do município de Iranduba/AM e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Luis Carlos (Velho)
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 13/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº13/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre a Substituição do Nome da Rua Dep. Francisco Izete Fernandes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 14/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº14/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre a Substituição do Nome da Rua Professora Eunice de Jesus.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 15/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº15/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre a Substituição do Nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 16/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº16/21 – De autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz para Rua Leônidas Alves de Araújo.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

PLO 17/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº17/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 18/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº18/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Dep. Lupércio Ramos para Rua Jovane Xavier de Souza.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 19/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº19/21 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Dispõe sobre a substituição do Nome da Rua Dep. Silas Câmara para Rua Pedro Castanha.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Larissa Gomes
Documentos Acessórios: 1
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº20/21 – De autoria do Vereador Luís Carlos Velho – Dispõe sobre que Proíbe terminantemente a apreensão de veículos por débitos de IPVA nas ações e operações realizadas pelo Instituto de Transporte e Trânsito de Iranduba – IMTTI, e das outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Luis Carlos (Velho)