Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 15ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/11, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Lido e Aprovado em plenário.

Altera o parágrafo único do Art. 44, da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana - IPTU e dá outras providências.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado em caráter de urgência a recuperação do Ramal Santo Antônio localizado na Rodovia Carlos Braga Km 01.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a melhoria do Ramal Ouro Verde que liga a Comunidade Monte Negro.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado terraplanagem, capeamento asfáltico, limpeza urbana e iluminação pública nas ruas: Anastácio Serão de Castro, Travessia Francisco Maquiné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio e Ramal Creuza, Ramal do Caminhoneiro, Ramal do Pupunhal e Ramal do Peixe Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a inclusão na rota de Iranduba/Manaus, Manaus/Iranduba, a entrada dos ônibus na Comunidade São Sebastião Km 6.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado estudo de viabilidade de tráfego em frente a APAE Iranduba, localizado na Estrada Manoel Urbano para que seja instalado redutor de velocidade e faixa de pedestre , sentido Iranduba/Manaus e Manaus/Iranduba.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado terraplanagem com colocação de piçarra, limpeza urbana nas seguintes Ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessia Francisco Maquiné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio, Ramal do Peixe Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga.

Lido em plenário.

Solicita ao Executivo Municipal, desapropriação do imóvel da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, Km 13, Iranduba-AM, que recebeu uma Liminar para reintegração de posse.

Lido em plenário.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.

Lido em plenário.