O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura do OFÍCIO nº119/21/GAB/PRES/CMI – de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita inclusão da categoria dos atendentes bancários do município de Iranduba no grupo prioritário para imunização contra a COVID-19. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/21 – de autoria do Vereador Luizinho Félix – Altera o Parágrafo único do Art. 44, da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, Que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana – IPTU e dá outras providências. Leitura da INDICAÇÃO nº081/21 – de autoria do Vereador Mychell Lopes – Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado em caráter de urgência a recuperação do Ramal Santo Antônio localizado na rodovia Carlos Braga KM 01. Leitura da INDICAÇÃO nº082/21 – de autoria do Vereador Disney Fernandes – Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a melhoria do Ramal Ouro Verde que liga a comunidade Monte Negro. Leitura da INDICAÇÃO nº083/21 – de autoria do Vereador Disney Cunha – solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a melhoria do Ramal da Comunidade Fé em Deus. Leitura da INDICAÇÃO nº084/21 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada terraplanagem, capeamento asfáltico, limpeza urbana e iluminação pública nas ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessia Francisco Maquiné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio e Ramal Creuza, Ramal do Caminhoneiro, Ramal do Pupunhal e Ramal do Peixe-Boi I, II e III, acesso à Rodovia Carlos Braga – Iranduba. Leitura das INDICAÇÕES nº085 e 086/21 – de autoria do Vereador Eudes Fernandes – solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a inclusão na rota de Iranduba/Manaus, Manaus/Iranduba, a entrada dos ônibus na Comunidade São Sebastião KM 06. / Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado estudo de viabilidade de tráfego em frente a APAE Iranduba, localizada na estrada Manoel Urbano para que seja instalado redutor de velocidade e faixa de pedestre, sentido Iranduba/Manaus e Manaus/Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº087/21 – de autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada terraplanagem com colocação de piçarra, limpeza urbana nas seguintes ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessa Francisco Maquiné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypê, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio, Ramal do Peixe-Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga. Leitura da INDICAÇÃO nº088/21 – de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) – Solicita ao Executivo Municipal, a desapropriação do imóvel da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, km 13, Iranduba – AM, que recebeu uma LIMINAR para reintegração de Posse. Leitura da Redação Final da LEI nº398, DE 04 DE MAIO DE 2021 – Altera a redação da Lei Municipal nº 178/11, Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Leitura da MOÇÃO nº002/21 – Moção de Apoio ao projeto de lei nº2564/20, Que Altera a lei nº7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. Leitura do OFÍCIO nº149/21 de autoria do INPREVI – Encaminha o relatório de avaliação atuarial com data focal em 31/12/2021. A Presidente fez a leitura do OFÍCIO nº121/GAB/PRES/CMI – Encaminhada ao Executivo Municipal acerca da Redação Final da Lei 397/21, protocolada em 05 de Maio de 2021. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para defesa das Indicações dos vereadores. O Vereador Eudes Fernandes defendeu sua Indicação acerca da terraplangem das ruas do KM 06 e que a propositura se deve em razão que lá naquele local há muitos produtores rurais que precisam escoar a produção e o Vereador Raimundo Carneiro subscreveu sua Indicação. Defendeu também a implantação de uma faixa de pedestre próxima à Escola da APAE para que possa atender aos alunos e os frequentadores daquela escola, sendo que há uma estrada movimentada, sem nenhuma sinalização próxima da escola, pelo menos cem metros antes, e sem metros depois. Defendeu a inclusão da rota do transporte público para os comunitários do KM 06, pois, antes existia uma rota que atendia a comunidade São Sebastião, e que seria necessário a entrada do ônibus ao menos até a escola Marcos Benicio, para atender aos comunitários. A Presidente registrou a presença dos Pastores Carlinhos Vasconcelos e Sérgio Vasconcelos. O Vereador Disney Cunha defendeu sua Indicação acerca da recuperação do Ramal do Ouro Verde, que dá acesso a Comunidade Monte Negro, e pedi a Prefeito que olhe com carinho, pois, os produtores precisam fazer o escoamento da produção, sendo que nessa época a Várzea está toda alagada, e muitos produtores vêm para a terra firme, então é necessário o direito de ir e vir, que o período atual é chuvoso, mas é necessário fazer algo. Defendeu ainda a recuperação do Ramal Fé em Deus, da Comunidade do Paricatuba, que é necessário defender os produtores, dando o direito a eles de plantar e colher, que muitos ramais estão necessitando de uma melhoria. O Vereador Luís Carlos (Velho) disse que defende um cronograma de trabalho que atenda todas as comunidades, primeiramente as produtivas. Que hoje o prefeito em exercício, o super ministro, o Batman, O Robin, O Pelé, está no IMTTI – o Senhor Gilberto, ele pode resolver a questão do transporte público e atender as comunidades, tanto do KM 06, Santo Antônio, KM 13, quanto do KM 26, então é preciso apresentar um cronograma em que o empresário vai roer a carne que é o transporte Iranduba – Manaus, mas vai roer o osso, que é São Sebastião, onde a arrecadação é pouca, e que hoje só estão roendo a carne, e deixando as comunidades descobertas, então a Indicação é destinada ao Batman – Robin – Senhor Gilberto, que hoje é do IMTTI. E que Prefeito precisa tirar a bunda da cadeira e ir trabalhar, pediu ao Ferraz para tirar a bunda da internet e vá trabalhar. Que acerca a Indicação 088/21 o Maria Zeneide está uma p#####a, pois, muita gente vendeu e voltou para o alagado de novo. Que o Vera Lúcia tem um liminar para tirar todo mundo, sendo que é a mesma discussão do Nova Veneza, e que há uma ordem de despejo no Vera Lúcia, sendo que lá tem trezentas famílias, e que muitos de lá já compraram de terceiros, e que uma Deputada anterior deu as áreas de terra e hoje se recebe o pepino, e pediu ao Prefeito que use a Procuradoria e o Setor de Terras para que fação a desapropriação da área, fazendo a legalização, fazendo um termo de doação aos moradores com o Termo de Responsabilidade, vetando por cinquenta anos a venda, porque se alguém precisa da terra pública, não é para vender a terra pública, porque pode a qualquer momento uma patrulha chegar lá e derrubar, cumprir a decisão judicial. A Presidente colocou em discussão e votação a Redação Final da LEI nº398, DE 04 DE MAIO DE 2021 – Altera a redação da Lei Municipal nº 178/11, Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº002/21 – Moção de Apoio ao projeto de lei nº2564/20, Que Altera a lei nº7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 18/05/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
