Redação Final nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº437/2021/CCJRF – Que dispõe sobre a alteração dos anexos do artigo 5º da lei 402/2 de 13 de junho de 2021 da Lei Diretrizes Orçamentarias LDO 2022, constante da Lei Municipal Nº402, de 13 de julho de 2021.
Indexação
Observação