Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Ato da Mesa Diretora nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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ATO DA MESA DIRETORIA Nº002/2021 – Devolver a mensagem a Delegação Legislativa Nº001/2021 GAB/CMI, de autoria do Poder Executivo. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em Plenário. |
| 2 |
INDICAÇÃO Nº152/2021 – De autoria da Vereadora Larissa Gomes – Solicita que realize decreto que aplica penalidade as empresas, associações ou cooperativas de outros municípios não cadastradas no IMTTI, que se encontrarem realizando afretamento no perímetro municipal de Iranduba e da outras providencias. - Lido em plenário.
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Matéria lida Lido em Plenário. |
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| 3 |
MOÇÃO Nº006/2021 – De autoria do Vereador Raimundo Carneiro – Moção de Congratulações e Aplausos em alusão do dia do fonoaudiólogo. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
MOÇÃO Nº007/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima – Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Mário Benedito Januário Reis. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
MOÇÃO Nº008/2021 – De autoria do Vereador Bruno Lima - Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandro Lima de Alexandre. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Redação Final nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº437/2021/CCJRF – Que dispõe sobre a alteração dos anexos do artigo 5º da lei 402/2 de 13 de junho de 2021 da Lei Diretrizes Orçamentarias LDO 2022, constante da Lei Municipal Nº402, de 13 de julho de 2021. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Redação Final nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº438/2021/CCJRF – Que dispões sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves. - Lido e Aprovado em plenário.
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Aprovada por Unanimidade |