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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e recuperação das ruas da comunidade São Pedro - Vila de Janauari.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Solicita recuperação do Ramal Pico Bela Vista.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Edson Nicacio
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Solicita recuperação do Ramal da Comunidade Nova Esperança.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Edson Nicacio
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Solicita um psicólogo para área de isolamento do Hospital Regional Hilda Freire para intermédio de comunicação entre o paciente acometido por COVID-19 e seu familiar.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Larissa Gomes
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Solicita isenção ou descontos de taxas tributarias de imóveis, como IPTU por exemplo, aos proprietários de estância, casas, prédios, entre outras estruturas físicas em regime de aluguel, que estejam suspendendo ou adiando a cobrança do inquilino no período que durar a pandemia do COVID-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Larissa Gomes
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicação referente a recuperação do Ramal Umirituba, localizado no km-14 da estrada do Janauari.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicação referente a perfuração de 1 (um) poço artesiano na comunidade São José II, localizada no km-08 da Estrada do Janauari.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Educação-SEMEI, que faça a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal enquanto persistir a Pandemia e houver a suspensão das aulas.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Edson Nicacio
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Iranduba, solicitando que determine ao setor competente a RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA CACHOEIRA E RAMAL DO NOVO CATALÃO DO CASTANHO.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Iranduba, solicitando que determine ao setor competente a RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO KM 26 (Ramal da Morada do Sol. Ramal Braço da Irene, Ramal Boa Esperança, Ramal lindo Amanhecer, Ramal do Vovô, Ramal Vasco e Ramal do Valdir).
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indicação referente a recuperação das ruas da Comunidade São Sebastião (KM-06), inclusive a ligação com a Estrada do Janauari.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indicação referente a recuperação do Ramal do Pupunhal e do Peixe-Boi, localizados na ligação da Estrada da comunidade São Sebastião (Km-06) com a Estrada do Janauari.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Que determine a SEMINF uma escala de coleta de lixo nas comunidades ribeirinhas.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Edson Nicacio
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FAÇA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DO INCRA, LOCALIZADO NO PARQUE MINAS GERAIS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
José Augusto
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FAÇA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL JOSÉ RICARDO- ARIAUZINHO, ZONA RURAL, IRANDUBA.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
José Augusto
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RAMAL PARQUE CALDEIRÃO, ZONA RURAL.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
José Augusto
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, indicando que seja alocados ou contratados servidores nas áreas de VIGILÂNCIA e SERVIÇOS GERAIS, para trabalharem na Unidade Básica de Saúde do Caldeirão e polo do Jandira.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
José Augusto
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para recuperação- terraplanagem do RAMAL JORJE BARROSO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Nedy Santana
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Iranduba melhorias da malha viária (Iranduba sede, Cacau, Distrito do Lago do Limão e Ariaú) utilizando os recursos oriundo do pré-sal, no valor estimado de 2.591,288,00 repassado ao município.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Iranduba a publicação no Diário Oficial dos Municípios a composição da Comissão do PCCS dos profissionais da Saúde.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Edson Nicacio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado do Amazonas informações acerca do recapeamento da Rodovia Carlos Braga, haja vista que há um processo licitatório em andamento.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Edson Nicacio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado operação tapa buracos na Rodovia Carlos Braga.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Alessandro Karbajal
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Implantação do serviço de comunicação contact center, via aplicativo (WhatsApp), no âmbito do Município de Iranduba-AM, para auxiliar nas informações do quadro clínico dos parentes internados infectados pelo COVID-19 aos seus familiares ou responsáveis.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Pagamento da última parcela do reajuste salarial dos Servidores da Saúde - SEMSA.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Edson Nicacio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Senhor Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra, ou Superintendente no Amazonas Senhor João Batista, solicitando da união as áreas de terra que serão utilizadas pela Prefeitura de Iranduba.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO FAÇA A ROTA DIARIAMENTE NA VILA DO PARICATUBA.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita testes rápidos para COVID-19 nos profissionais da educação e alunos e uso de mascaras.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor General Eduardo Pazuello Ministro da Saúde, objetivando o credenciamento da equipe de estratégia de Saúde da Família.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Resultado: Requerido pelo Presidente (inconstitucional)
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita uso obrigatório de mascara e teste rápido aos profissionais da educação e alunos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita fazer do CAT um polo de saúde no Alto de Nazaré e São José.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita uso de mascaras e teste rápido para os profissionais da educação e alunos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita Polo de saúde no Alto de Nazaré.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Assentamentos aos ribeirinhos da Ilha da Marchantaria.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Texto Original
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REFIN 382/2020 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REFIN 383/2020 - Redação Final
Ementa: Autoriza o poder executivo a isenção da cobrança de fatura de água no período de 90 dias e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Dispõe sobre a denominação do nome da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF do Município de Iranduba e dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Relatorias:
Larissa Gomes (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraído pelos Servidores Públicos Municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo (COVID-19).
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Luis Carlos (Velho)
Relatorias:
George Reis (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: “ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 10ª Legislatura, período de 2021 à 2024 e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Texto Original
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Iranduba, bem como o dos Secretários para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Texto Original
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: CONCEDE PASSE LIVRE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AOS PACIENTES DE HEMODIALISE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CICERO MONTEIRO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Dispõe sobre a mudança de nome da rua Sabiá do bairro novo amanhecer, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Larissa Gomes
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Institui no calendário do município de Iranduba o novembro SAHU-APÉ.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Larissa Gomes
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Dispõe sobre o nome da Creche Municipal Municipal no Distrito do Cacau Pirêra, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Edson Nicacio
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua localizada nas imediações do Distrito de Cacau Pirêra.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Nedy Santana
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: Dispõe sobre a incorporação da gratificação de regência de classe ao vencimento básico dos professores contemplados pelo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Edson Nicacio
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PLE 1/2020 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: Regulamenta o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, casas de shows, conveniências, ilhas geladas e similares e proíbe paredões de som em logradouros públicos, postos de combustíveis e estacionamentos no Município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Francisco Gomes da Silva - Prefeito
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PLE 2/2020 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Francisco Gomes da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edson Nicacio (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Texto Original
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PLE 6/2020 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de Iranduba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Francisco Gomes da Silva - Prefeito
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PLE 8/2020 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do Município como ato preparatório da cobrança da dívida ativa municipal por via administrativa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Francisco Gomes da Silva - Prefeito
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