Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação referente a recuperação do Ramal Umirituba, localizado no km-14 da estrada do Janauari. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indicação referente a perfuração de 1 (um) poço artesiano na comunidade São José II, localizada no km-08 da Estrada do Janauari. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos (Velho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraído pelos Servidores Públicos Municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo (COVID-19). - |
Não há resultado |
| 4 |
Redação Final nº 382 de 2020
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Redação Final nº 383 de 2020
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo a isenção da cobrança de fatura de água no período de 90 dias e dá outras providencias. - |
Aprovada por Unanimidade |