1 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Nedy Santana
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Indicação referente a recuperação do Ramal Umirituba, localizado no km-14 da estrada do Janauari.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Nedy Santana
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Indicação referente a perfuração de 1 (um) poço artesiano na comunidade São José II, localizada no km-08 da Estrada do Janauari.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 5 de 2020
Autor: Luis Carlos (Velho)
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Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraído pelos Servidores Públicos Municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo (COVID-19).
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Matéria não votada
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4 - Redação Final nº 382 de 2020
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Redação Final nº 383 de 2020
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Autoriza o poder executivo a isenção da cobrança de fatura de água no período de 90 dias e dá outras providencias.
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Aprovada por Unanimidade
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