PLO 3
2022 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 3 de 2022
Autor:Anderson Belfort
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PROJETO DE LEI N°03/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort – Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Maio de 2022
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PLO 10
2021 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 10 de 2021
Autor:Mesa Diretora
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De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba, dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Maio de 2021
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PLC 4
2021 - Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO)
Projeto de Lei Complementar (LEGISLATIVO) nº 4 de 2021
Autor:Luiz Fernandes (Luizinho Félix)
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Altera o parágrafo único do Art. 44, da lei 193 de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade urbana - IPTU e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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26 de Maio de 2021
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