Matérias em Tramitação (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito.

PROJETO DE LEI Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos Felicidade não Tem Idade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº06/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves de Freitas”.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco II do Bairro Laranjal.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco do Bairro Laranjal.

PROJETO DE LEI Nº 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba e dá outras Providencias.