Matérias em Tramitação (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

PROJETO DE LEI Nº15/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROJETO DE LEI Nº13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Declara entidade de utilidade pública a associação dos produtores de artesanato de Janauari – ASPROART.

PROJETO DE LEI Nº08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - INSTITUI a faixa liberada na Avenida Amazonas, no município de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispões sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso pública e processos seletivos municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a inclusão do ensino de primeiros socorros nos conteúdos programáticos da rede Municipal de Educação de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no currículo escolar no âmbito da rede Municipal de Educação de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Rede Girassol Maria da Penha do Amazonas – ARGMP/AM.

PROJETO DE LEI Nº01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Criação de escolas bilingues em língua de sinais LIBRAS e Língua Portuguesa na Rede Municipal de Educação de Iranduba.

PROJETO DE LEI N°04/2022 de autoria do Vereador Anderson Belfort- Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências.