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PARECER N°28/2024/CCJRF – Projeto de Lei n°032/2023 – Institui a Semana de Esportes no Município de Iranduba/Am, e dá outras providências.

PARECER N°29/2024/CCJRF – Projeto de Lei n°017/2024 – Dispõe sobre a proibição de festas e eventos particulares nos Ginásios e Quadras Poliesportivas do Município de Iranduba.

PARECER N°30/2024/CCJRF – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol.

PARECER N°31/2024 – Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal São Lazaro para Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante.

PARECER Nº33/2024 - CCJRF- PL Nº027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES- Que determina que seja fixado local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais.

PARECER Nº 34/2024- CCJRF- PL Nº28/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES- Que autoriza o Poder executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Iranduba.

PARECER N°35/2024/CCJRF/CMI – Dispõe sobre a inclusão nas Diretrizes Escolares do Ensino Fundamental, o ensino do Hino do Município de Iranduba.

PARECER N°36/2024/CCJRF/CMI – Projeto de Decreto Legislativo n°036/2024 – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Integral Clínica Médica – ICM.

PARECER N°37/2024/CCJRF/CMI – Projeto de Decreto legislativo n° 11/2024 – Concede título honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Gilson William da Cunha.

PARECER N°38/2024/CCJRF/CMI – Institui a semana municipal do pescador e incluir a data no calendário oficial de eventos do Município de Iranduba.

PARECER N°39/2024/CCJRF/CMI – Projeto de Decreto Legislativo n°12/2024 – Concede título honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (Doca).

PARECER N°40/2024/CCJRF – Projeto de Lei n°038 de autoria da Vereadora Larissa Gomes – Institui prioridade na matrícula em creches de rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providências.

PARECER N°41/2024/CCJRF – Projeto de lei n°033/2024 de autoria do Vereador Bruno Lima – Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Jorge Teixeira.

PARECER Nº42/2024/CCJRF/PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2024 - Concede diploma de cidadão honorário ao Professor Adailson Nascimento Souza.

PARECER Nº43/2024/CCJRF/PL Nº352/2024- Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva.

PARECER N°01/2024/CFO – Proposta coletiva de Emenda Aditiva n°05/2024, de autoria dos Vereadores que “Acrescenta-se o Art.53 ao Projeto de Lei n°083, de 12 abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria (LDO) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 001/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 444/2022 - GP/CMI, que " institui a cota para o exercício da atividade parlamentar - CEAP - e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO Nº 002/2024/CCJRF/CFO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo o Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 003/2024/CCJRF/CFO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Suprime o inciso I do art. 32 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO Nº 04/2024/CCJRF/CFO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO N°07/2024/CCJRF/CFO – Altera o inciso I, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028.

PARECER CONJUNTO N°08/2024/CCJRF/CFO – Fixa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°09/2024/CCJRF/CFO – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

PARECER CONUNTO N°10/2024/CCJRF/CFO – PL N°084 – Altera a Redação Final da Lei Municipal n°123, de 05 de julho de 2006.

PARECER N°14/2024 – CCJRF/CFO – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ÔRGANICA N°03/2024 – Dispõe sobre a nova redação ao art.14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba, para 2025-2028.

PARECER CONJUNTO N°16/2024/CCJRF/CFO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para exercício de 2024, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 17/2024/CCJRF/CFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016.

PARECER CONJUNTO Nº 18/2024/CCJRF/CFO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2024- Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial.

PARECER CONJUNTO Nº 19/2024/CCJRF/CFO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2024- Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial.

PARECER CONJUNTO Nº 20/2024/CCJRF/CFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2024 - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar.

PARECER CONJUNTO Nº 21/2024/CCJRF/CFO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar.

PARECER CONJUNTO Nº23/2024/CCJRF/CFO - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER DO EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.400.00,00.

PARECER CONJUNTO Nº24/2024/CCJRF/CFO - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iranduba a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°25/2024/CCJRF/CFO – Projeto de Lei Complementar n°003/2024 – Altera o Art. 1° da Lei Complementar n°569/2024 – GP/CMI, que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade parlamentar – CEAP – e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO N°26/2024/CCJRF/CFO – Institui o auxílio transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba.

PARECER CONJUNTO N°27/2024/CCJRF/CFO – Institui o décimo terceiro subsídio aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO N°28/2024/CCJRF/CFO – Autoriza o Poder Executivo aceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados á exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.

PARECER CONJUNTO N°29/2024/CCJRF/CFO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências.

PARECER Nº30/2024/CCJRF/CFO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba para o exercício de 2025.

PARECER CONJUNTO Nº31/2024/CCJRF/CFO - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iranduba, para o exercício de 2025.

Altera dispositivos do art. 14 da Lei orgânica Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Emenda Modificativa ao PL n°04/2024 – dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N°04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Modifica-se o art. 5° do Projeto de Lei n°032/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N°05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Modifica-se o art. 6° do Projeto de Lei n°032/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N°06 A EMENDA A LEI ORGÂNICA N°002/2024 DE AUTORIA DA VERADORA LARISSA GOMES – Altera a redação do art.1°, da emenda a Lei Orgânica n°002/2024.

EMENDA MODIFICATIVA N°07/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Institui prioridade na matricula em creches da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providências.