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PROJETO DE LEI N°97/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES- Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Diretor Técnico de Interior e de relações Institucionais da Amazonas Energia.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Concede o título honorífico de cidadã irandubense a senhora GISELY LISBOA DA SILVA DE SOUZA, Bacharel em contabilidade e conselheira tutelar do município de Iranduba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Concede o título honorífico de cidadã irandubense a senhora ÁDINA VAZ CAMPOS. Administradora e empresária no município de Iranduba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR MYCHELL LOPES – Concede o título honorífico de cidadão irandubense ao senhor THIAGO ALLENDE SILA DE LIMA, advogado e morador no município de Iranduba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA – Concede título honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Júlio Cezar Gonçalves de Moura. Major QOPM Comunidade da 8° CIPM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO - Concede título honorífico de cidadão irandubense ao senhor Amilton Bezerra Gadelha. Professor de filosofia e Especialista em metodologia da educação superior pela Universidade Federal do Amazonas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Concede o título honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Nelson de Souza Maranhão.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS – Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA – Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Gilson Wilian da Cunha, Empreendedor.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS R. DE MOURA – Concede o título honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (DOCA), Agricultor ex-servidor deste município e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS - Concede o diploma de Cidadão Honorifico ao Professor Doutor Senhor Adailson Nascimento Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°15/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA – Concede título honorífico de Cidadão Irandubense a Senhora Michele Souza de Deus, Contadora e Gerente no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o inciso I do art. 66 da resolução nº004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Suprime o inciso I do art. 32 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2024 - Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 444/2022 - GP/CMI, que "institui a cota para exercício da atividade parlamentar - CEAP - e dá outras providências".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA – Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera o Art. 1° da Lei Complementar n°569/2024 – GP/CMI, que institui a cota para o exercício da Atividade Parlamentar – CEAP – e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Que dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n°11.738/2008.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as reuniões.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°02/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera o inciso I, do art. 14 da lei Orgânica Municipal – que dispõe sobre o número de Vereadores para 2025/2028.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°03/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera dispositivos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

PARECER Nº01/2024/CCJRF - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024- Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as reuniões.

PARECER Nº 02/2024/CCJRF - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 - Altera o inciso I do art. 66 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as reuniões.

PARECER Nº 04/2024/CCJRF PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão, cria normas de procedimento e dá outras providências.

PARECER Nº 05/2024/CCJRF PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS - Dispõe sobre a denominação do ramal Uga-Uga do KM 26, no Município de Iranduba.

PARECER Nº 06/2024/CCJRF PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Técnico de Interior e relações institucionais da Amazonas Energia.

PARECER N°07/2024/CCJRF – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazônia.

PARECER N°09/2024/CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2024 – Concede Titulo Honorifico de Cidadã Irandubense a Senhora Ádina Vaz Campos.

PARECER N°10/2024 CCJRF – PL N°05/2024 – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Thiago Allende Silva de Lima, advogado morador no Município de Iranduba.

PARECER N°011/2024/CCJRF – PROJETO DE LEI N°03/2024 – Implementação de horas de trabalho pedagógico – constitucionalidade formal e material – procede.

PARECER N°012/2024/CCJRF – PROJETO DE LEI N°05/2024 – Declara Entidade de Utilidade Pública à Associação de Moradores de Cacau Pirêra.

PARECER N°013/2024 CCJRF – PL N°06/2024 – Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero em servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia e dá outras providências.

PARECER N°14/2024/CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°09/2024 – Declara Entidade de Utilidade Pública o Instituto Social Irmã Antônia.

PARECER N°015/2024/CCJRF – Projeto de Decreto Legislativo n°02/2024 – Concede Título Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho.

PARECER N°16/2024/CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°06/2024 – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Moura.

PARECER N°17/2024/CCJRF – PROJETO DE LEI N°04/2024 – Dispõe sobre a criação e o funcionamento do serviço de controle de zoonoses e do Abrigo Municipal de animais domésticos e dá outras providências.

PARECER N°18/2024/CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°07/2024 – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Sr. Amilton Bezerra Gadelha.

PARECER N°19/2024/CCJRF – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005 – Concede Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Dr. Paulo Mavignier Nogueira

PARECER N°21/2024 CCJRF – PL N°019/2023 – Declara entidade de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural de Agricultores e Familiar do Rio Ariaú.

PARECER N°22/2024 CCJRF – PL N°16/2024 – Declara Entidade de Utilidade Pública à Associação de desenvolvimento Rural dos Produtores do município de Iranduba.

PARECER N°24/2024/CCJRF – PL N° 08/2024 – Concede Titulo Honorifico ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de Souza.

PARECER N°25/2024/CCJRF – PL N° 09/2024 – Concede Titulo Honorifico ao Sr. Nelson de Souza Maranhão.

PARECER N°27/CCJRF - PL N°21/2024 – Declara Entidade Pública ao Estatuto de Associação de Moradores e Moradoras do Parque Areal.